O Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais - TCEMG realizou, de forma on-line, no dia 10 de
setembro às 10h, o “IV Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação”, que tem
como principal objetivo contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação,
fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação.
As palestras serão transmitidas pelo canal do TCEMG no Youtube e os
espectadores poderão fazer perguntas aos palestrantes pelo chat. O Encontro
atende às recomendações da Resolução Atricon nº 03/2015, na qual foram
estabelecidas dezenove diretrizes para atuação indutora e propositiva dos
Tribunais de Contas na concretização dos instrumentos gerenciais da Lei
13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos.
Esse evento, realizado desde 2018, é parte do Programa Na Ponta do Lápis
constituído de ações integradas de controle, de cooperação com os gestores
públicos e de fomento ao controle social.
Evento com emissão de
certificado. MEDIADOR: Naila Garcia Mourthé CURRÍCULO: É advogada, graduada em
Pedagogia, especialista em Orientação Educacional e Literatura Espanhola.
Dedicou-se à Orientação Educacional e Supervisão Pedagógica no Ensino
Fundamental e Médio por mais de 30 anos. Foi professora de Língua Espanhola,
coautora de livros didáticos e formadora de novos professores. Contribuiu na
concepção e vem coordenando o Programa Na Ponta do Lápis desde 2017. Atualmente
é diretora da Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo do TCE-MG. PALESTRANTES:
Andréa Mismotto Carelli CURRÍCULO: Promotora de Justiça Coordenadora Estadual
das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do MPMG. Especialista em
Direitos Difusos. Cristina Andrade Melo CURRÍCULO: Bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Mestre em Direito Administrativo
no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Subprocuradora-Geral
do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. Ernesto Martins
Faria CURRÍCULO: Graduado em Ciências Econômicas pelo Insper Instituto de
Ensino e Pesquisa (2008), com extensão em Econometria Aplicada pela Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe-USP, 2012), mestre em Gestão e
Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP, 2015) e doutorando
em Educação na Universidade de Coimbra (2020). Especialista em cálculos e
análises de indicadores educacionais, foi coordenador de conteúdo técnico no
Todos Pela Educação, analista de novos projetos acadêmicos no Insper, e fez
consultorias para diversas instituições, entre as quais o Cedac, a Rede Globo,
o Instituto Arte na Escola e a Unesco. Durante seis anos, foi coordenador e
depois gerente da área de Qualidade da Fundação Lemann, onde desenvolveu e
coordenou pesquisas em educação. Em 2017, fundou o Iede, que visa contribuir na
educação em três frentes: diagnóstico das desigualdades educacionais;
mapeamento de boas práticas de redes de ensino e escolas; e atuação para que
indicadores e avaliações tenham mais significado para tomadas de decisão em educação.
Galdina Arrais CURRÍCULO: Mestre em educação, gestão e Desenvolvimento Local,
graduada em Direito pelo Centro Universitário UNA e graduação em Pedagogia pela
Universidade FUMEC, Especialista em Educação e Ciência da Religião. é advogada,
professora e pedagoga. Coordenadora Estadual da UNCME/MG, Coordenadora Jurídica
e de Legislação e Normas da UNCME Nacional, Presidente do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Contagem,
conselheira do Conselho Municipal de Educação de Contagem, coordenadora
jurídica e de legislação e normas da UNCME Nacional.
